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Antônia Roseane Batista
Publicações
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Artigos (2)
Antônia Roseane Batista
Artigo ·
há 2 anos
Fundamentos da Conexão e da Continência em que consiste o conflito positivo e negativo de competência e as Formas de Resolução
Antônia Roseane Batista da silva RESUMO O trabalho exposto a seguir trás uma discussão acerca dos institutos conexão e continência mostrando o que os fundamenta, seus conceitos, assim como, a...
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Antônia Roseane Batista
Artigo ·
há 2 anos
A dependência previdenciária do menor sob guarda após a Emenda Constitucional nº 103/2019
Antônia Roseane Batista da Silva RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a dependência do menor sob guarda com relação a Emenda Constitucional 103/2019, ou seja,...
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